Direito Empresarial
No Melo & Mendes – Sociedade de Advogados, a atuação em Direito Empresarial é estruturada com visão estratégica, técnica refinada e absoluto rigor jurídico. Assessoramos empresas em todas as fases do negócio — da constituição e organização societária à reestruturação, expansão e proteção patrimonial — com elaboração e revisão minuciosa de contratos, acordos de sócios, operações estruturadas, reorganizações societárias, planejamento de riscos e prevenção de litígios. Nosso trabalho é pautado pela análise detalhada de cada cláusula e de cada impacto jurídico-econômico, sempre com foco em segurança jurídica e sustentabilidade do crescimento empresarial.
Atuamos também de forma firme e técnica na condução de conflitos societários e empresariais complexos, defendendo os interesses de nossos clientes em demandas estratégicas, negociações de alta sensibilidade e disputas que envolvem controle, participação societária, responsabilidade de administradores e validade de negócios jurídicos. Somos um escritório boutique, com atuação personalizada e acompanhamento próximo dos sócios, oferecendo soluções jurídicas sofisticadas, alinhadas à realidade do mercado e à dinâmica empresarial contemporânea.
Serviços Prestados a Empresas:
Acompanhamento Consultivo
O acompanhamento consultivo prestado pelo Melo & Mendes é contínuo, estratégico e preventivo. Atuamos lado a lado com a gestão empresarial, antecipando riscos, orientando decisões relevantes e estruturando juridicamente cada movimento do negócio, desde contratações e negociações até reorganizações internas e expansão de operações.
Mais do que responder a demandas pontuais, oferecemos suporte permanente, com análise técnica rigorosa e visão empresarial integrada, garantindo segurança jurídica, redução de passivos e suporte sólido para a tomada de decisões estratégicas.
Atuação em contencioso:
Na atuação em contencioso, o Melo & Mendes conduz demandas judiciais e arbitrais com estratégia, profundidade técnica e absoluto controle processual. Representamos empresas em litígios empresariais e societários complexos, estruturando teses consistentes, gestão probatória rigorosa e condução processual minuciosa, sempre com foco na proteção patrimonial, mitigação de riscos e obtenção de resultados concretos.
Advocacia
Full Service
Nossa atuação multiáreas permite uma abordagem integrada e estratégica das demandas empresariais. Além do núcleo societário e contratual, atuamos na esfera penal, especialmente em crimes que envolvem interesses empresariais e responsabilidade de sócios e administradores; no contencioso e consultivo trabalhista, com foco na mitigação de passivos; e no âmbito tributário, tanto preventivo quanto litigioso.
Essa visão transversal assegura coerência jurídica, controle de riscos e defesa técnica coordenada, evitando soluções fragmentadas e protegendo o negócio como um todo.
Direito Civil
A área que envolve o Direito Civil é consideravelmente ampla, indo de análise contratual até causas envolvendo direito de família, direito imobiliário, atos e fatos jurídicos, dentre outros. Contudo, nossa visão de direito é integradora. Entendemos que as áreas jurídicas estão intimamente entrelaçadas de modo que não podemos ver áreas como caixas separadas. Exatamente por isso nossa equipe está preparada para todo tipo de demanda.
Situações Corriqueiras:
Ações de Revisão de Crédito Consignado
O escritório Melo & Mendes Sociedade de Advogados tem tido muito sucesso em ações revisando contratos de empréstimos consignados muitas vezes não contratados evitando e cancelando descontos indevidos em contas de aposentados e pensionistas.
Acesso à Saúde
Atuamos de forma firme na defesa do direito de acesso à saúde, especialmente em demandas contra planos de saúde e o poder público para garantia de tratamentos, cirurgias, medicamentos e procedimentos indevidamente negados. Nossa atuação é técnica, célere e fundamentada na legislação e na jurisprudência consolidada, com foco na obtenção de tutelas de urgência e na efetiva concretização do direito fundamental à saúde.
Revisões de Contrato
Sabemos que muitas das vezes é comum sermos compelidos a assinar contratos dos quais não concordamos completamente, porém não temos a oportunidade de alterar cláusulas claramente abusivas. Até mesmo vemos casos em que há abusividade implícita em algumas cláusulas. Nós do escritório Melo & Mendes temos experiência em localizar a abusividade e através de ações judiciais conseguimos trazer equilíbrio ao contrato com a revisão de cláusulas leoninas.
Direito Criminal
Sabemos que muitas vezes as pessoas são inseridas em situações que não gostariam em momentos de desespero ou mesmo por obra do acaso. Posto isto, entendemos que por mais que reparações sejam devidas, estas não podem ocorrer de forma ilegal ou excessiva. Portanto, o trabalho da Sociedade de Advogados Melo & Mendes na área criminal busca humanizar ao máximo as situações cotidianas de modo a não causar mais danos aos indivíduos protegendo ao máximo a dignidade humana.
Defesa de seus Direitos!
Dentro da seara empresarial
Em nossa prática já vislumbramos empresas que devido a desacertos comerciais tiveram seus sócios acusados por crimes que jamais aconteceram. Entendemos que tais desacertos por mais incômodos que sejam, não podem gerar um sentimento revanchista contra os sócios das empresas que na maioria das vezes batalham para a manutenção de seus negócios em meio ao hostil campo da economia brasileira.
Casos envolvendo pessoas físicas
Nós do Melo & Mendes não temos compromisso com o erro, porém acreditamos que todo indivíduo tem direito a uma segunda chance. Portanto, pensando justamente na recuperação e mudança de direção das pessoas que fazemos o acompanhamento de casos penais do início ao fim de modo a garantir que os direitos individuais sejam observados e que nenhuma condenação ocorra à margem da lei.
Tribunal do Juri
Atuamos no Tribunal do Júri com estratégia, profundidade técnica e domínio da dinâmica plenária. A defesa em crimes dolosos contra a vida exige preparo probatório rigoroso, construção narrativa consistente e atuação firme perante o Conselho de Sentença. Cada caso é estruturado com análise minuciosa do inquérito e da instrução, definição clara da tese defensiva e preparação estratégica para debates orais, quesitação e eventual fase recursal.
No Melo & Mendes, a atuação no Júri vai além da sustentação em plenário: envolve planejamento integral do processo, controle técnico de nulidades, gestão da prova e posicionamento estratégico desde a fase preliminar até o julgamento. Nosso compromisso é oferecer uma defesa combativa, técnica e estruturada, preservando garantias fundamentais e buscando o melhor resultado possível diante da soberania dos veredictos.
MÉTODOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO
Saiba como a mediação, conciliação e arbitragem podem propiciar as melhores soluções para suas demandas
No Campo Empresarial
Sabemos que é inerente que na área comercial existam desacertos, problemas gerados por força maior, fornecedores, terceiros, etc. Ao mesmo tempo a solução de tais mazelas pode gerar uma indesejada publicidade negativa.
Por isso investir em sessões de arbitragem pode ser uma solução mais rápida, barata e discreta no intuito de resolução de suas demandas
No Direito Civil
Assim como na área empresarial, muitas das vezes em nossa vida civil passamos por situações nas quais "perdemos o controle" em negócios, dívidas, dentre outros.
Muitas vezes o que parece é que não há uma luz ao fim do túnel. Porém o Direito nos oferece algumas soluções para tais problemas tais o procedimento de tratamento de pessoas superendividadas. Para tanto, um bom planejamento seguido da realização de audiência de conciliação são etapas imprescindíveis.
No Direito de Família
Talvez o Direito de Família seria a área mais impactada no tocante à realização de acordos mediante conciliação e mediação.
Quem melhor para definir o futuro de uma família que seus próprios integrantes? Por que deixar nas mãos de um juiz algo que pode ser facilmente acordado através de uma sessão de mediação/conciliação?
Pois bem, também contamos com profissionais preparados para receber suas demandas também nesta área.